{"id":15,"date":"2026-10-15T23:27:55","date_gmt":"2026-10-15T20:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jogatoria.org\/?page_id=15"},"modified":"2026-10-15T23:27:55","modified_gmt":"2026-10-15T20:27:55","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jogatoria.org\/privacidade\/","title":{"rendered":"Privacidade e dados"},"content":{"rendered":"<h2>Privacidade e dados<\/h2>\n<p>Esta informa\u00e7\u00e3o descreve o tratamento de dados associado ao website Jogatoria e aos contactos relativos a atividade apresentada nestas p\u00e1ginas. Para quest\u00f5es sobre privacidade, utiliza contacto@jogatoria.org e identifica o assunto de forma objetiva. A informa\u00e7\u00e3o publicada deve acompanhar a entidade respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o e os meios efetivamente utilizados. As p\u00e1ginas p\u00fablicas podem ser consultadas sem criar um perfil.<\/p>\n<h2>Informa\u00e7\u00e3o numa conversa<\/h2>\n<p>Quando escolhes enviar uma mensagem por correio eletr\u00f3nico, o destinat\u00e1rio recebe o endere\u00e7o do remetente, o conte\u00fado e os elementos que decidires incluir. O contexto deste servi\u00e7o \u00e9: Escolhe se queres observar uma partida, uma equipa ou um per\u00edodo. A pergunta determina a amostra relevante. Partilha apenas o necess\u00e1rio para compreender o pedido. Um contacto inicial n\u00e3o deve incluir palavras-passe, c\u00f3pias integrais de documentos ou dados de terceiros sem necessidade.<\/p>\n<h2>Finalidades e fundamento<\/h2>\n<p>Uma correspond\u00eancia pode ser utilizada para compreender o pedido, preparar uma resposta e acompanhar os passos acordados. Quando o pedido antecede um servi\u00e7o, a finalidade pode envolver dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais solicitadas pela pr\u00f3pria pessoa. Obriga\u00e7\u00f5es legais e interesses leg\u00edtimos aplic\u00e1veis devem ser identificados pela entidade respons\u00e1vel, com respeito pela necessidade e proporcionalidade do tratamento. O consentimento n\u00e3o substitui a identifica\u00e7\u00e3o de uma finalidade concreta.<\/p>\n<h2>Navega\u00e7\u00e3o e infraestrutura<\/h2>\n<p>O website entrega imagens e tipos de letra a partir dos seus ficheiros locais. O servidor pode tratar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, como o endere\u00e7o IP e os elementos do pedido. O \u00e2mbito dos registos depende da configura\u00e7\u00e3o de alojamento. A entidade respons\u00e1vel deve manter uma descri\u00e7\u00e3o atual dos prestadores e da infraestrutura que utiliza, incluindo altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n<h2>Destinat\u00e1rios e acesso<\/h2>\n<p>As mensagens devem ser acess\u00edveis apenas \u00e0s pessoas que precisam de tratar o pedido. Prestadores de alojamento e correio podem participar na infraestrutura, de acordo com os servi\u00e7os realmente contratados. A utiliza\u00e7\u00e3o de um prestador n\u00e3o autoriza uma divulga\u00e7\u00e3o indiscriminada. A identifica\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios e eventuais transfer\u00eancias internacionais deve acompanhar a configura\u00e7\u00e3o efetiva do servi\u00e7o.<\/p>\n<h2>Conserva\u00e7\u00e3o e encerramento<\/h2>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o depende da finalidade da conversa, da exist\u00eancia de um servi\u00e7o e das obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. Uma pergunta pontual e um documento necess\u00e1rio a uma rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o podem ter prazos diferentes. Os per\u00edodos concretos devem ser definidos e revistos pela entidade respons\u00e1vel. N\u00e3o conserves informa\u00e7\u00e3o sem finalidade apenas porque \u00e9 poss\u00edvel guardar uma mensagem.<\/p>\n<h2>Direitos das pessoas<\/h2>\n<p>Nos termos do RGPD, podem aplicar-se direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, conforme a situa\u00e7\u00e3o e a base do tratamento. Quando o tratamento depende de consentimento, este pode ser retirado sem afetar a licitude do que ocorreu antes. Um pedido deve permitir identificar a informa\u00e7\u00e3o em causa; a confirma\u00e7\u00e3o de identidade deve ser proporcional e realizada por um canal adequado.<\/p>\n<h2>Pedidos e autoridade<\/h2>\n<p>Envia quest\u00f5es ou pedidos relativos aos teus dados para contacto@jogatoria.org. Indica o contexto do contacto e o resultado pretendido, sem publicar dados pessoais em espa\u00e7os abertos. Em Portugal, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 a autoridade de controlo competente para mat\u00e9rias da sua atribui\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade n\u00e3o depende de uma autoriza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o inclui controlo de acessos, manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e organiza\u00e7\u00e3o de documentos de acordo com os meios em uso. Nenhum canal deve ser tratado como adequado para todos os dados. Se o assunto envolver crian\u00e7as, o contacto organizacional deve ser feito pelo respons\u00e1vel adulto e limitado ao necess\u00e1rio. A comunica\u00e7\u00e3o de um incidente deve descrever o que aconteceu sem ampliar a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Outros websites e atualiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Uma liga\u00e7\u00e3o externa conduz a um servi\u00e7o com regras pr\u00f3prias ap\u00f3s a tua escolha de a abrir. A informa\u00e7\u00e3o desse destino deve ser consultada separadamente. Altera\u00e7\u00f5es aos formul\u00e1rios, fornecedores ou finalidades exigem rever esta p\u00e1gina e a informa\u00e7\u00e3o apresentada no momento da recolha. O texto de privacidade deve continuar a refletir o funcionamento do website e dos contactos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privacidade e dados Esta informa\u00e7\u00e3o descreve o tratamento de dados associado ao website Jogatoria e aos contactos relativos a atividade apresentada nestas p\u00e1ginas. Para quest\u00f5es sobre privacidade, utiliza contacto@jogatoria.org e identifica o assunto de forma objetiva. 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